11.04.2016

Esclarecimentos Sobre Problemas de Internet no CRP 11 e Impactos na Prestação de Serviços

O Conselho Regional de Psicologia da 11º Região (CRP 11) vem, novamente, por meio de nota oficial esclarecer fatos e motivos para a categoria sobre a situação de ausência de internet e os impactos na prestação de serviços na sede provisória no atendimento ao público (situada na Rua Dom Expedito Lopes, 2604 – Dionísio Torres), bem como as providências tomadas até o presente momento.

O CRP 11 está passando por reformas estruturais em sua sede de Fortaleza (situada na Rua Carlos Vasconcelos 2521 – Joaquim Távora) por força de determinação técnica de Engenharia, bem como para melhoria de suas instalações no que diz respeito à acessibilidade no prédio e adequações de conforto que os profissionais de Psicologia e os servidores públicos do CRP 11 merecem na execução das atividades do conselho. A categoria tem sido avisada de cada passo da reforma nas mídias institucionais do CRP 11 (site e fanpage do Facebook). Uma das etapas da reforma consistiu na mudança do atendimento aos profissionais para uma sede provisória cujo endereço consta acima e que já está em funcionamento. Sabendo de todos os transtornos habituais dos processos de mudança, o CRP 11 tomou medidas cautelares junto aos seus prestadores de serviços, inclusive os de telefonia e internet, para a migração de endereços. Seguimos todos os procedimentos protocolares como determinam as legislações em vigor com o intuito de evitar maiores dificuldades.

Apesar dos esforços de antecipação por parte desta autarquia, a prestadora OI/TELEMAR não cumpriu nenhum prazo sequer para migração dos serviços em questão. Tentamos todos os meios amigáveis e regulares de resolver a situação junto à prestadora acima citada. Para que a categoria tenha uma dimensão do desgaste do CRP 11 nas tentativas de resolver o problema, até a presente data, já se somam mais de 15 protocolos de atendimento sem que nenhuma das datas tenha sido cumprida pela OI/TELEMAR. Importante que os psicólogos saibam que o CRP 11 não pode romper o contrato unilateralmente antes da manifestação dos órgãos oficiais, bem como tal ato obrigaria a realizar nova licitação, o que

acarretaria mais prejuízo e tempo para esta autarquia. Diante dos fatos, acionamos a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a assessoria jurídica do CRP 11 deu entrada nas medidas judiciais solicitando urgência na resolução do caso. Neste exato momento, estamos aguardando e cobrando todos os dias a decisão do juiz e as providências da ANATEL sobre o caso. Este é o limite de nossas ações legais sobre os fatos

Estamos analisando caso a caso a situação dos profissionais (inscrição, inscrição secundária, transferências e cancelamentos), emitindo as declarações quando comprovadamente urgentes, dando celeridade aos processos que estão no limite do prazo (30 dias regimentais) e respondendo aos e-mails (que são muitos) paulatinamente por meio das conexões 3g de celular pessoais dos servidores públicos e conselheiros do CRP 11 para que ninguém fique sem encaminhamento. Resolveremos tudo o que estiver ao nosso alcance sem nosso sistema de informação (que precisa de conexão de internet de alta velocidade para funcionar). Neste sentido, não tem faltado esforços de todos nesta autarquia para prestar o melhor serviço dentro de nossas possibilidades à categoria.

Contamos com a compreensão de todos os profissionais, manteremos a categoria informada dos acontecimentos e esperamos resolver o quanto antes esta situação desagradável. Para qualquer dúvida, podem entrar em contato pelo telefone (85) 32466887 para fins de maior celeridade no atendimento.

Atenciosamente,

Fortaleza, 07 de abril de 2016.

VIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região