03.12.2019

CFP convoca categoria para Audiência Pública para debater a PEC 108/2019


O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que participará da Audiência Pública para debater a PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, nesta próxima quarta-feira, dia 04/12/19, às 15:30, na Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

A audiência pública visa colaborar com a mobilização dos Conselhos Profissionais Regionais e Federais, tendo em vista o aspecto inconstitucional da matéria, diante da importância do papel dessas instituições para a garantia plena dos direitos individuais e para o conjunto da sociedade brasileira.

O intuito da convocatória é unir a categoria em torno da mobilização para não aprovação da PEC 108/2019.

VISUALIZE AQUI O TEXTO NA ÍNTEGRA DA PEC 108/2019