• PORTARIAS

PORTARIA CRP-11 Nº 15/2020 (vigente) – última atualização: 13/05/20
dispõe sobre o atendimento administrativo das demandas da categoria em caráter temporário, no que se refere a inscrições de pessoa física e jurídica, reinscrições, transferências e cancelamentos, bem como funcionamento da COE, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19 e revoga a portaria CRP11 nº 13/2020.
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PORTARIA CRP-11 Nº 13/2020 – última atualização: 17/04/20
Dispõe sobre o atendimento administrativo das demandas da categoria em caráter temporário, no que se refere a inscrições de pessoa física e jurídica, reinscrições, transferências e cancelamentos, bem como funcionamento da COE, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19.
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Declaração de veracidade (clique aqui).

PORTARIA CRP-11 Nº 12/2020 (vigente) – última atualização: 6/04/20
Estabelece medidas administrativas temporárias, para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e revoga a portaria CRP11 nº 10/2020.
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PORTARIA CRP-11 Nº 11/2020 (vigente) – última atualização: 31/03/20
Revoga a Portaria CRP-11 Nº 009/2020, devendo as(os) profissionais Psicólogas(os), para fins de prestação de serviços psicológicos por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19, seguirem rigorosamente a RESOLUÇÃO CFP Nº 4/2020, de 26 de março de 2020.

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P O R T A R I A CRP-11 N° 10/2020 [revogada pela portaria N° 12/2020] – última atualização: 23/03/20
Estabelece medidas administrativas temporárias, para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e revoga a portaria CRP11 nº 08/2020.

PORTARIA CRP-11 N° 09/2020 [revogada pela portaria CRP-11 Nº 11/2020] – última atualização: 18/03/20
Dispõe sobre o atendimento mediado por tecnologias da informação e comunicação em medidas temporárias durante o período de pandemia deflagrado devido ao novo coronavírus (COVID-19).
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PORTARIA CRP-11 N° 08/2020 [revogada pela portaria Nº 10/2020] – última atualização: 18/03/20
Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
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• RESOLUÇÕES

Resolução CRP11 Nº 01/2020 – última atualização: 31/03/20
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da anuidade do exercício 2020 considerando o enfrentamento de saúde pública decorrente do novo Coronavírus/COVID19.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (CFP) – última atualização: 31/03/20
Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
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• OFÍCIO

Ofício CIRCULAR CRP-11 Nº 01/2020 – última atualização: 31/03/20

Atendimento mediado por tecnologias da informação e comunicação em medidas temporárias durante o período de pandemia deflagrado devido ao novo coronavírus (COVID-19).
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• TERMOS