O dia 26 de junho é dedicado ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, e tem por intuito conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a gravidade desse crime contra a humanidade. Instituída em 1997, em referência à Convenção Contra a Tortura (1987), a data objetiva o apoio às vítimas de tortura e a erradicação total dessas práticas. E é uma oportunidade de reflexão e solidariedade em relação a diversas categorias de vítimas, incluindo vítimas de tortura política, e sem deixar de esquecer dos encarcerados que sofrem tortura em unidades prisionais, é o que defende o Conselho Regional de Psicologia da 11° região.
A tortura é uma violação dos direitos humanos fundamentais, um ato cruel e desumano que causa sofrimento físico e psicológico intenso. Infelizmente, a tortura ainda persiste em muitas partes do mundo, afetando diferentes grupos de pessoas. Uma dessas categorias de vítimas são os indivíduos submetidos à tortura política, que inclui ativistas políticos, defensores dos direitos humanos e opositores de regimes autoritários. Essas pessoas são frequentemente alvo de tortura como forma de repressão, com o objetivo de silenciar vozes dissidentes e manter o controle político.
É fundamental ressaltar a importância de abordar esse tema sensível e urgente em nossas sociedades. Faz-se urgente que governos, organizações e a comunidade em geral trabalhem juntos para combater e prevenir a tortura, garantindo o apoio adequados às vítimas. Através do fortalecimento dos direitos humanos e da conscientização pública, podemos criar uma sociedade segura e justa para todos, onde a dignidade e a integridade de cada indivíduo sejam protegidas e respeitadas.
No Dia Internacional de Apoio a Vítimas de Tortura, é essencial reafirmar nosso compromisso enquanto profissionais da psicologia em defender os direitos humanos e buscar justiça para aqueles que sofreram tortura, afirma o psicólogo do José Maria Nogueira Neto (CRP11/10673). “A tortura não só viola a integridade física e psicológica das vítimas, mas também corrompe os valores mais básicos de humanidade e dignidade. É crucial lembrar que as prisões são locais onde pessoas vulneráveis e marginalizadas são frequentemente expostas à violência e à tortura. Os detentos enfrentam condições desumanas, falta de acesso a cuidados de saúde adequados e são submetidos a abusos físicos e psicológicos”, exemplifica o profissional.
O psicólogo ainda explica como deve ser o apoio oferecido a essas vítimas. “Como psicólogo, insto as autoridades a promoverem reformas urgentes no sistema prisional, garantindo a dignidade e os direitos humanos dos detentos. Além disso, é essencial investir em programas de reabilitação e reintegração social, proporcionando apoio psicossocial e terapêutico às vítimas de tortura, para que possam reconstruir suas vidaas. Devemos unir nossos esforços para erradicar a tortura, garantindo que nenhuma pessoa seja submetida a tais atrocidades, e trabalhar para criar uma sociedade justa, compassiva e livre de tortura, onde todas as vítimas possam encontrar apoio, reparação e esperança”, finaliza José Maria.
É essencial ressaltar a importância da prevenção e da denúncia da tortura em todas as suas formas. Governos e organizações têm a responsabilidade de implementar políticas e medidas eficazes para prevenir a tortura e punir os responsáveis por esses crimes. Além disso, é fundamental oferecer apoio às vítimas, proporcionando-lhes acesso a tratamentos médicos, apoio psicológico e serviços de reabilitação. E reforçar, Direitos Humanos é Direito para todes, é o que reforça Conselho Regional de Psicologia da 11° região.
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